Política de Privacidade

Última atualização: 15 de maio de 2025

A Cartora ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos usuários de seus serviços. Esta política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos as informações pessoais fornecidas ao acessar nosso site ou contratar nossos materiais informativos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

Os dados pessoais coletados são controlados pela Cartora, com sede na Rua do Ouvidor 50, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040-030, Brasil. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais quando o usuário preenche o formulário de contato ou contrata um plano. Os dados coletados incluem:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem enviada via formulário
• Dados de navegação (endereço IP, páginas visitadas, tempo de permanência) por meio de cookies analíticos, se consentidos

3. Como usamos os dados

Os dados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder às solicitações de contato enviadas pelo formulário
• Entregar os materiais contratados pelo cliente
• Enviar comunicações relacionadas ao plano contratado
• Melhorar o desempenho e a usabilidade do site, com base em dados analíticos
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

4. Base legal para o tratamento

• Consentimento (art. 7º, I da LGPD): para cookies opcionais e comunicações de marketing
• Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD): para entrega dos materiais contratados
• Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD): para responder a contatos e melhorar os serviços
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II da LGPD): quando exigido por lei

5. Período de retenção

Os dados de contato são mantidos pelo período necessário para responder à solicitação e, quando houver contrato, pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal e contábil brasileira (em geral, cinco anos). Após esse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Compartilhamento com terceiros

A Cartora não vende dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser compartilhados com:

• Plataformas de e-mail para envio dos materiais contratados
• Ferramentas de análise de tráfego (Google Analytics), quando o usuário consente com cookies analíticos
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies opcionais (analíticos, de marketing e de preferências) condicionados ao consentimento do usuário. Para gerenciar suas preferências, acesse nossa Política de Cookies.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo conexões HTTPS, controle de acesso restrito e armazenamento em servidores com padrões de segurança reconhecidos. Em caso de incidente que afete dados pessoais, notificaremos os titulares e a ANPD conforme exigido pela LGPD.

9. Direitos do titular

Conforme os arts. 18 e 19 da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários
• Obter informações sobre compartilhamentos realizados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para sites externos. A Cartora não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda a leitura das políticas de cada site visitado.

11. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de menores. Caso identifiquemos dados de menor de idade, procederemos à exclusão imediata.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão informadas na página inicial do site. A data de última atualização constará sempre no topo deste documento.

13. Contato para questões de privacidade

Para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua do Ouvidor 50, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040-030